segunda-feira, 26 de junho de 2017

“Pacotaço” é aprovado em meio à agressão contra servidores municipais em Curitiba

Além da aprovação de quatro projetos que cortam direitos dos trabalhadores, manifestantes foram feridos em ação policial

Pela segunda vez em uma semana, trabalhadores que protestavam contra as medidas do prefeito foram agredidos / Gibran Mendes


Bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha. Um dos principais pontos turísticos de Curitiba, o teatro Ópera de Arame foi palco de conflitos e violência nesta segunda-feira (26). O local foi usado para a votação – e aprovação – de quatro projetos de lei de ajuste fiscal do município, apresentados pelo prefeito Rafael Greca (PMN).


Cerca de 7 mil manifestantes se concentraram no Parque São Lourenço  e seguiram a pé rumo à Ópera de Arame. Servidores municipais de cinco sindicatos denunciam que a proposta de ‘Plano de recuperação da Prefeitura de Curitiba’ – conhecido como “pacotaço do Greca” – retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Eles encontraram o teatro cercado por mil policiais, segundo informações não oficiais.

Sem a possibilidade de entrar no local, manifestantes tentaram ocupar a Ópera de Arame e foram brutalmente pela cavalaria e pelas tropas de choque da Polícia Militar. A Ronda Tático Motorizada (Rotam), o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) também participaram da ação.


Segundo informações do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), dez pessoas foram hospitalizadas – três delas em estado grave. Um servidor municipal foi atingido na cabeça por uma bala de borracha e recebeu os primeiros socorros no local.

“Indignação” foi a palavra escolhida por Patrícia da Rosa Mendonça Machado, diretora da Associação dos Servidores Municipais de Curitiba (Asmec), para descrever o que aconteceu na manhã desta segunda-feira. Ela aponta a precarização dos serviços públicos como outra forma de ataque aos trabalhadores: “Jamais a gente esperava por toda essa violência, ver a forma como o servidor ta sendo tratado hoje em um dia histórico na cidade. Servidores da saúde já vem a muito tempo trabalhando no vermelho, sem insumo, sem mão de obra, sem materiais básicos…”, denuncia.


A professora municipal Jociane Silva também critica a administração municipal: “Isto que está acontecendo aqui é um assalto aos direitos dos servidores públicos. Sem serviço público de qualidade, quem vai padecer é a população”, alerta a educadora.


Os projetos aprovados em primeiro turno neste dia 26 estabelecem um teto de gastos para a Prefeitura, alteram a alíquota de contribuição ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC) e congelam leis relacionadas ao plano de carreira dos servidores, entre outras medidas.

 

Aprovação

 

Vereadores da base de oposição, contrários à proposta, optaram por não participar da votação. Outros permaneceram no plenário e alertaram para intransigência do processo. Goura (PDT) conta que os vereadores aliados ao prefeito foram avisados sobre a violência que atingia os manifestantes do lado de fora. “É inadmissível a gente votar isso enquanto os servidores e cidadãos estão sendo agredidos pela polícia, que são policiais e estão fazendo seu trabalho. É uma vergonha, uma tristeza a gente aceitar isso”, disse.

Os projetos de lei tramitaram em regime de urgência e foram aprovados por ampla maioria. A proposta que altera a previdência municipal, por exemplo, teve 25 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção. A alteração da data-base do município recebeu 26 votos favoráveis e 10 contrários. A autorização para o leilão de dívidas da cidade foi aceita por 21 votos a 4, enquanto a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal teve 27 votos “sim” e  10 “não”.

 

Mudança de local
 

A decisão de transferir a votação do pacotaço para a Ópera de Arame foi tomada durante sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Serginho do Posto, na sexta-feira (23). A mudança foi sugerida pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESPPR), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do estado (OAB-PR) e do Ministério Público (MP-PR).


Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Wagner Mesquita, a alteração foi sugerida por medidas de segurança, para evitar conflitos como os que aconteceram na Câmara de Vereadores no dia 20. Na ocasião, servidores municipais ocuparam o local e suspenderam a votação. Naquele dia, a repressão policial também deixou feridos: foram pelo menos quatro.


 VEJA IMAGENS DO 26 DE JUNHO EM CURITIBA




Fonte: Brasil de Fato 

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Janot denuncia Temer por corrupção passiva ao STF


Janot denuncia Temer por corrupção passiva ao STF

Presidente é investigado em caso de pagamento de propina da JBS


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva na noite desta segunda-feira (26). As informações são do G1.
 

Agora, a Corte vai acionar a Câmara, que deverá aprovar a denúncia. Dois terços dos deputados devem votar pela liberação da denúncia para que o caso seja julgado.


A acusação da PGR foi feita com base na delação da empresa JBS e da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da companhia.


Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado saindo de um restaurante da capital paulista com uma mala que continha R$ 500 mil.


Para a PGR, o dinheiro tinha como destinatário o presidente Michel Temer e era parte de propina repassada pela JBS para ser favorecida no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em atos para diminuir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.


Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi comprovada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua "mais estrita confiança" para Joesley Batista discutir problemas enfrentados pela empresa no governo.


A defesa de temer afirma que o presidente "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benefícios do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e disse que não renunciará ao mandato.

temeraloysio

O desembarque do PSDB do governo é certo; Temer deverá ser afastado por 180 dias

temeraloysio


O PSDB está de malas prontas para abandonar Michel Temer. Os ministros tucanos entregarão os cargos que ocupam no governo. 


O movimento tem como objetivo derrubar o pmdbista antes de que a PEC das diretas seja aprovada na Câmara e no Senado.
 

Existe um movimento dentro do governo para contra atacar o PSDB. Aliados sugeriram a Temer demitir os ministros tucanos antes da sigla anunciar a debandada. Com isso, Temer poderia angariar mais votos para evitar uma derrota na Câmara quando o plenário for decidir se autorizará o STF abrir investigação contra o pmdbista.


Mas o movimento será em vão. Com a saída do PSDB, é quase certo que Temer não mais terá os votos necessários na Câmara que precisa para impedir que o STF aceite a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Até porque “partidos satélites tucanos” (DEM, PV e SD) votarão contra Michel.


O PSDB aposta que o STF aceitará a denúncia da PGR – após a autorização da Câmara – e que condenará Michel Temer no prazo de 180 dias. Sendo assim, eleições indiretas seriam convocadas.
 
 
Segundo uma fonte ligada à Câmara, o PSDB tem mais de um nome ligado ao Mercado que pode concorrer no Colégio Eleitoral.
 
 
 
 
Fonte: Debate Progressista 

A esquerda e o debate sobre a desmilitarização das polícias

Recentemente, nos governos populares, foi visível um aumento de renda e de qualidade de vida para parcelas antes miseráveis da população e nem por isso a violência diminuiu.

 
Possivelmente aumentou contra os jovens, contra os negros, contra os homossexuais e contra as mulheres; sem contar a violência doméstica que atinge as crianças e os idosos.

 
Talvez tenhamos sua origem ou agravamento como herança do modelo escravocrata que muito durou em nossa história, mas não só.

 
A Europa e seus países têm tradições terríveis de práticas sociais de violência, assim como nas relações sociais de todos os povos do planeta.  
 
 
Talvez a existência e manutenção da propriedade privada seja a causa maior, ou o próprio esforço da humanidade para romper sua condição de animal para sua condição de humano, talvez e só talvez, a transformação do macaco em homem tenha estabelecido uma relação de força e, portanto, violenta na luta pela sobrevivência da espécie.

 
A própria forma de produzir mercadorias através da transformação dos materiais é uma relação de violência, de destruição da própria matéria.

 
Sofre a esquerda em geral no que diz respeito à elaboração de políticas de segurança pública, admitindo no banditismo certo romance, um quê de heroísmo e contestação, um equivoco na verdade, posto que as estruturas de práticas de crime (nomeadamente o narcotráfico) servem ao capital, à manutenção da sociedade como se encontra e atingem principalmente os trabalhadores.

 
Esse é um debate fundamental e contemporâneo e nos obriga a rever dogmas, entre eles um mais recente que é a não compreensão do papel fundamental das forças de segurança e das forças militares na conquista e na manutenção do poder popular.

 
Uma das vertentes dessa incompreensão é a tal desmilitarização das polícias.

 
O termo militar causa erroneamente uma ojeriza entre os socialistas e parcela significativa dos comunistas.

 
Em nossa gênese partidária está a formação militar. Desde a origem da palavra militante, aquele que milita, aquele que pertence à milícia.

 
A primeira Revolução Socialista ocorreu cem anos atrás a partir de um levante armado dos operários e soldados russos, organizados como exército revolucionário de forma militar.
 
 
Hoje o equívoco se coloca numa confusão entre a forma técnica de se organizar uma força de segurança (militar) com a sua carga ideológica fascista.

 
As polícias militares não são violentas por serem militares. São violentas porque possuem uma doutrina historicamente violenta. São ideologicamente definidas como predisse Lênin em o Estado e a Revolução, como mecanismos de “coação de uma classe sobre a outra”.

 
Se observarmos o Hino da Polícia Militar de São Paulo (belíssimo, por sinal) com letra escrita pelo insigne poeta Guilherme de Almeida, modernista da primeira hora, os heróis retratados são Feijó e Tobias e os feitos heroicos a Guerra do Paraguai e o extermínio de Canudos. Personagens e ocorrências de extrema violência na história do Brasil.

 
No período da ditadura empresarial-militar a repressão em grande escala passava pelas estruturas das Policias Civis (de famosos delegados, entre eles Paranhos Fleury da Polícia Civil de São Paulo e sua Operação Bandeirantes - OBAN) que eram especializadas na tortura e desaparecimento dos militantes democratas em geral.

 
As polícias estadunidenses, civis em grande parte, são aparentemente letais e costumeiramente acusadas de práticas racistas e não são estruturas militares.

 
Portanto, ser policial violento não é prerrogativa do policial militar.

 
A esquerda em geral e principalmente os comunistas necessitam de milhares de militantes das forças de segurança em seus quadros.

 
É necessário disputar a hegemonia desses seguimentos. Necessitamos de mais policiais, guardas municipais, delegados, soldados, oficiais e generais em nossas fileiras, comungando das doutrinas da libertação da humanidade, qual sejam, o socialismo e o comunismo.

 
O Partido Comunista, principalmente, deve refletir em seu interior, o conjunto da sociedade brasileira (afora a burguesia e os setores imperialistas) e, nesse conjunto, uma parcela relevante de trabalhadores exerce sua profissão nas forças de segurança e nas Forças Armadas.

 
Não podem os comunistas relegar ao desprezo essa importante parcela dos trabalhadores e da estrutura do Estado (as quais estão ligados) no seu projeto de poder.

 
A História nos tornou militantes e revolucionários e a perspectiva do poder popular não pode prescindir de nenhuma dessas estruturas sob pena de não prevalecer.

*Marco Rocha (Portuga) é militante e dirigente municipal do PCdoB - SP
Fonte: Vermelho
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Recentemente, nos governos populares, foi visível um aumento de renda e de qualidade de vida para parcelas antes miseráveis da população e nem por isso a violência diminuiu.

 
Possivelmente aumentou contra os jovens, contra os negros, contra os homossexuais e contra as mulheres; sem contar a violência doméstica que atinge as crianças e os idosos.

 
Talvez tenhamos sua origem ou agravamento como herança do modelo escravocrata que muito durou em nossa história, mas não só.

 
A Europa e seus países têm tradições terríveis de práticas sociais de violência, assim como nas relações sociais de todos os povos do planeta.  
 
 
Talvez a existência e manutenção da propriedade privada seja a causa maior, ou o próprio esforço da humanidade para romper sua condição de animal para sua condição de humano, talvez e só talvez, a transformação do macaco em homem tenha estabelecido uma relação de força e, portanto, violenta na luta pela sobrevivência da espécie.

 
A própria forma de produzir mercadorias através da transformação dos materiais é uma relação de violência, de destruição da própria matéria.

 
Sofre a esquerda em geral no que diz respeito à elaboração de políticas de segurança pública, admitindo no banditismo certo romance, um quê de heroísmo e contestação, um equivoco na verdade, posto que as estruturas de práticas de crime (nomeadamente o narcotráfico) servem ao capital, à manutenção da sociedade como se encontra e atingem principalmente os trabalhadores.

 
Esse é um debate fundamental e contemporâneo e nos obriga a rever dogmas, entre eles um mais recente que é a não compreensão do papel fundamental das forças de segurança e das forças militares na conquista e na manutenção do poder popular.

 
Uma das vertentes dessa incompreensão é a tal desmilitarização das polícias.

 
O termo militar causa erroneamente uma ojeriza entre os socialistas e parcela significativa dos comunistas.

 
Em nossa gênese partidária está a formação militar. Desde a origem da palavra militante, aquele que milita, aquele que pertence à milícia.

 
A primeira Revolução Socialista ocorreu cem anos atrás a partir de um levante armado dos operários e soldados russos, organizados como exército revolucionário de forma militar.
 
 
Hoje o equívoco se coloca numa confusão entre a forma técnica de se organizar uma força de segurança (militar) com a sua carga ideológica fascista.

 
As polícias militares não são violentas por serem militares. São violentas porque possuem uma doutrina historicamente violenta. São ideologicamente definidas como predisse Lênin em o Estado e a Revolução, como mecanismos de “coação de uma classe sobre a outra”.

 
Se observarmos o Hino da Polícia Militar de São Paulo (belíssimo, por sinal) com letra escrita pelo insigne poeta Guilherme de Almeida, modernista da primeira hora, os heróis retratados são Feijó e Tobias e os feitos heroicos a Guerra do Paraguai e o extermínio de Canudos. Personagens e ocorrências de extrema violência na história do Brasil.

 
No período da ditadura empresarial-militar a repressão em grande escala passava pelas estruturas das Policias Civis (de famosos delegados, entre eles Paranhos Fleury da Polícia Civil de São Paulo e sua Operação Bandeirantes - OBAN) que eram especializadas na tortura e desaparecimento dos militantes democratas em geral.

 
As polícias estadunidenses, civis em grande parte, são aparentemente letais e costumeiramente acusadas de práticas racistas e não são estruturas militares.

 
Portanto, ser policial violento não é prerrogativa do policial militar.

 
A esquerda em geral e principalmente os comunistas necessitam de milhares de militantes das forças de segurança em seus quadros.

 
É necessário disputar a hegemonia desses seguimentos. Necessitamos de mais policiais, guardas municipais, delegados, soldados, oficiais e generais em nossas fileiras, comungando das doutrinas da libertação da humanidade, qual sejam, o socialismo e o comunismo.

 
O Partido Comunista, principalmente, deve refletir em seu interior, o conjunto da sociedade brasileira (afora a burguesia e os setores imperialistas) e, nesse conjunto, uma parcela relevante de trabalhadores exerce sua profissão nas forças de segurança e nas Forças Armadas.

 
Não podem os comunistas relegar ao desprezo essa importante parcela dos trabalhadores e da estrutura do Estado (as quais estão ligados) no seu projeto de poder.

 
A História nos tornou militantes e revolucionários e a perspectiva do poder popular não pode prescindir de nenhuma dessas estruturas sob pena de não prevalecer.





*Marco Rocha (Portuga) é militante e dirigente municipal do PCdoB - SP

Fonte: Vermelho

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Centrais mantêm mobilização para o dia 30 contra reformas

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Entidades não usam o termo "greve geral", mas adotam o slogan "parar o país" contra propostas do governo 


As centrais sindicais confirmaram na última sexta-feira (23) que estarão nas ruas no dia 30 de junho contra as reformas do governo Temer, mas sem adotar o termo "greve geral". Em nota (leia abaixo), nove centrais, que se reuniram na sede do Dieese, em São Paulo, reafirmam disposição de "parar o Brasil". A reunião teve a presença de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


No início da semana que vem, os presidentes das entidades pretendem se reunir com líderes partidários no Senado, onde tramita o PLC 38, de "reforma" da legislação trabalhista. Depois de passar por duas comissões, o texto está agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e deverá ser votado na terça-feira. As centrais destacaram a vitória obtida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde o relatório governista foi derrotado, mas observam que tanto a reforma trabalhista como a da Previdência, na Câmara, ainda não foram "enterradas". 


Em pouco mais de duas horas de reunião, nesta tarde, dirigentes mostraram visões diferentes quanto ao formato do dia 30, que chegou a ter indicativo de greve geral e assim foi divulgado em algumas categorias. Prevaleceu a visão de que é melhor organizar manifestações e preparar, conforme a conjuntura, um movimento de proporção maior no segundo semestre. A tendência é de que a sexta que vem tenha  paralisações pontuais, sem interrupção do transporte coletivo. "Estamos certos de que a unidade de ação é crucial na luta sindical sobretudo em momentos conturbados como o que atravessamos", afirmam as centrais.


Nesta semana, sindicalistas de vários sindicatos ligados ao setor de transporte participaram de uma plenária em São Paulo, para discutir uma possível adesão ao movimento. "Acredito que temos uma dificuldade real", observou o presidente da Nova Central no estado, Luiz Gonçalves, o Luizinho, observando que os trabalhadores têm disposição de parar, mas o movimento está vinculado à agenda do Congresso Nacional, onde são discutidas as reformas.


Na quinta-feira (22), os metroviários de São Paulo fizeram assembleia e aprovaram indicativo favorável à participação no dia 30. Mas a definição sairá de nova assembleia, marcada para a véspera.
"A UGT vai jogar pesado na mobilização, parando categorias", afirmou durante a reunião o secretário-geral da entidade, Francisco Canindé Pegado. "A vitória que tivemos (na CAS do Senado), ainda que parcial, dá mais ânimo", disse Luiz Carlos Prates, o Mancha, da coordenação nacional da CSP-Conlutas.


"O governo tentou ensaiar uma recuperação econômica do Brasil", comentou o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, acrescentando que apenas do último trimestre do ano passado para o primeiro deste ano o país teve acréscimo de 1,1 milhão de desempregados, para um total recorde de 14 milhões. "Na nossa opinião, o governo Temer está caindo pelas tabelas. A pressão se faz na medida em que as ruas gritam."


"Estamos vivendo um período de grandes jornadas de luta", disse o vice-presidente da CTB Nivaldo Santana. A central está realizando congressos estaduais, preparando-se para o encontro nacional de 24 a 26 de agosto, em Salvador. "A orientação da CTB tem sido bastante clara: participar das jornadas de junho", lembrou Nivaldo, para quem o foco da discussão não é saber que o ato do dia 30 será maior que o de 28 de abril, mas manter a pressão contra as reformas e o governo.


O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, avalia que há categorias mais e outras um pouco menos organizadas para uma paralisação. Segundo ele, é preciso manter a mobilização e aguardar as votações no Congresso, acompanhando a agenda do parlamento. Na semana que vem, serão mantidas atividades nos aeroportos e nas bases eleitorais dos senadores. "Nossa vitória na comissão que analisou a reforma trabalhista foi simbólica e isso nos anima. Hoje, temos certeza que podemos vencer e derrotar a reforma."


Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a greve geral é um trunfo que deve ser guardado "para um momento mais propício". O importante, segundo ele, "é que haja uma articulação geral de paralisação e que os sindicatos demonstrem sua contrariedade com as reformas". Parte das centrais tenta negociar com o governo medidas que reparem, em alguma medida, prejuízos causados pela reforma trabalhista, caso aprovada. 
As centrais voltarão a se reunir na primeira semana de julho.


Confira a nota das centrais sindicais:


Dia 30 de junho - Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria


As Centrais Sindicais têm acompanhado cotidianamente os desdobramentos da crise econômica, política e social, bem como a mais ampla e profunda tentativa de retirada dos direitos dos trabalhadores, através da tramitação das Reformas Trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional.


A ação unitária das Centrais Sindicais tem resultado em uma grande mobilização em todos os cantos do país, como vimos nos dias 08 de março, 15 de março, na Greve Geral de 28 de abril e no Ocupa Brasília em 24 de maio. Como resultado do amplo debate com a sociedade e das mobilizações, conseguimos frear a tramitação da Reforma da Previdência e tivemos uma primeira vitória na Reforma trabalhista, com a reprovação na CAS (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado).


Mas ainda não enterramos essas duas reformas, e por esse motivo, continuamos em luta. Nesse contexto, as Centrais Sindicais reunidas no dia de hoje conclamam todas as entidades de trabalhadores a construir o dia 30 de junho de 2017 e o seguinte calendário de luta:

• 27 de junho: audiência dos Presidentes das Centrais Sindicais no Senado

• 27 a 29 de junho: atividades nos aeroportos, nas bases dos senadores e no Senado

• 30 de junho: Vamos parar o Brasil contra a reforma trabalhista, em defesa dos direitos e da aposentadoria

• No dia da Votação da Reforma Trabalhista no Senado: mobilização em Brasília.

Estamos certos de que a unidade de ação é crucial na luta sindical sobretudo em momentos conturbados como o que atravessamos.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

CSP Conlutas – Central Sindical e Popular

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhares

Força Sindical

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT – União Geral dos Trabalhadores





Edição: RBA
Fonte: Brasil de Fato

domingo, 25 de junho de 2017

Jornal Nacional: cenário novo e as velhas malandragens de sempre

Lula



O cenário do JN pode ser novo e cheio de tecnologia. Mas o jornalismo da Globo continua parcial e manipulador como nos comícios das Diretas, em 1984, ou no debate de 1989.

 


Segue abaixo a nota enviada e não lida pelo telejornal da família Marinho.

 
Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, diálogos que sequer foram comprovados. Delações feitas para obter benefícios judiciais não tem valor de prova.

 
A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares já foi - ilegalmente - devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos - bancário, fiscal e contábil - foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, nem conta no exterior. Porque o ex-presidente Lula não tem nenhuma conta no exterior.





Fonte: Site do Lula 

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sexta-feira, 23 de junho de 2017

Juristas europeus analisam a perseguição judicial a Lula

 

Depois do depoimento de Luigi Ferrajoli, no Senado italiano, detonando a Lava Jato, chamando o juiz Sergio Moro de juiz da Inquisição, juristas europeus começaram a se preocupar seriamente com o que está acontecendo no Brasil.
***


Processo de Lula será analisado por professores de Direito da Europa

SEX, 23/06/2017 – 16:05
 
ATUALIZADO EM 23/06/2017


Jornal GGN – O caso triplex, em que Lula é acusado pela força-tarefa da Lava Jato de receber propina da OAS, será analisado por uma equipe formada por professores de Direito de três universidades da Europa, em parceria com o advogado Rafael Valim, da PUC-SP. A ideia é formular um relatório indicando se o processo penal contra o ex-presidente foi “imparcial e independente”.

Desde o dia 21 passado, o juiz Sergio Moro está com o processo concluso para sentença. O GGN apontou, em reportagem que analisa a decisão do magistrado em 10 ações penais, que quando há petistas sentados nos bancos do réus, Moro costuma divulgar o resultado do julgamento, em média, dentro de duas semanas. Leia mais aqui.


A expectativa da chamada Análise Internacional Independente sobre o Processo Penal de Lula é de concluir o relatório e torná-lo público em agosto.


Após avaliar as provas contra e a favor de Lula, o grupo pretende verificar “se o Estado de Direito tem sido observado” e “avaliar os impactos da cobertura e dos comentários da mídia
sobre o julgamento”.


Participam do projeto os professores Roberta Bortono, da Universidade de Roma, na Itália; Gunter Frankenberg, da Universidade Johann Wolfgang Goethe, na Alemanha, Javier Garcia Oliva, de Oxford, Reino Unido, além de Rafael Valim, autor da obra “O caso Lula”, ao lado de Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do petista.


A Lava Jato ainda investiga Lula por causa do sítio de Atibaia, da empresa de palestras e o Instituto Lula.



Fonte: O Cafezinho 

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Cunha diz que delação de aliado levará Geddel e Moreira Franco para a cadeia

 

Cunha diz que delação de aliado levará Geddel e Moreira Franco para a cadeia

Segundo Coluna do Estadão, a previsão foi feita a delegados da PF sobre delação do doleiro Lúcio Funaro. E estaria também tomando notas para negociar seu próprio acordo e reduzir penas

 

Nota na Coluna do Estadão de hoje destaca previsão feita pelo ex- presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso pela Operação Lava Jato. Segundo o texto, Cunha teria dito a delegados da PF que tomavam seu depoimento que a delação do doleiro Lúcio Funaro levará Geddel Vieira Lima e Moreira Franco para a prisão.  Cunha também teria comentado que  será solto em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Funaro é muito ligado a Cunha e atuava em esquemas para liberar empréstimos na Caixa Econômica Federal, recebia propinas e declarou nos seus depoimentos preliminares ter repassado pelos menos R$ 20 milhões a Geddel. Acusou também o ex-ministro de Temer de ter ligado várias vezes para sua esposa preocupado com possível delação que faria (leia aqui).
 
 
Escrevendo notas para delação — A Folha de S.Paulo também informa hoje que Cunha estaria há mais de um mês escrevendo a mão os termos de uma proposta de delação premiada em sua cela na prisão. Entre as histórias, a do suposto esquema de propina para liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS. Embora viesse se negando fazer a delação, o jornal aponta que ele mudou de ideia ao saber da intenção de Lúcio Funaro de fazer acordo.
 
 
 
 *Com informações de O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo
Fonte: Revista Fórum
 
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Reter FGTS e multa é confisco, perversidade e assalto, dizem centrais

 

Para centrais, medida do governo fere direito do trabalhador a proteção contra o desemprego

 FGTS

CUT afirma tratar-se de “uma das maiores perversidades do governo ilegítimo”. Para Força, revela “uma clara falta de sensibilidade social por parte dos tecnocratas do Ministério”



A ideia de reter parte do saque do FGTS e da multa de 40% a que os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito é rechaçada por centrais sindicais. As entidades levar o risco a suas agendas de mobilização contra a retirada de direitos e avaliam também ações judiciais caso o governo leve a intenção adiante. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23), que a medida está sendo estudada pela equipe econômica.


“É uma das maiores perversidades do governo ilegítimo e golpista de Temer. Esse dinheiro não é do governo. É dos trabalhadores. Um país com mais de 14 milhões de desempregados tem de pensar em formas de geração de emprego e renda, de proteção ao trabalhador no momento em que este está mais desesperado e, não, confiscar o FGTS”, afirma a CUT, em nota. “A CUT tomará todas as medidas de mobilização e legais cabíveis para impedir este novo assalto a um direito do trabalhador.”



A Força Sindical também divulgou comunicado em que afirma considerar a medida estudada pela área econômica “um verdadeiro confisco” e que a central pretende entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) “contra esta nefasta medida”. A entidade aponta para “uma clara falta de sensibilidade social por parte dos tecnocratas do Ministério”.




Fonte: Rede Brasil Atual


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Presidente do Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio

 

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O pedido foi feito pela Rede e pelo Psol após a delação da JBS, que atinge diretamente o tucano. Aécio foi flagrado em um telefonema gravado por Joesley Batista pedindo R$ 2 milhões ao empresário. Parte do dinheiro (R$ 500 mil) foi entregue ao seu primo, Frederico Pacheco, que chegou a ser preso, mas passou a cumprir prisão domiciliar nesta semana.

 

"Decidi arquivar porque não achei elementos convincentes para processar o senador", justificou o presidente do colegiado, segundo o G1. "Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio", acrescentou.



Fonte: Brasil 247
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