terça-feira, 24 de abril de 2018

DESCOBERTA A FARSA: EMPRESA QUE EMITIU NOTAS PARA LAVA JATO TEM LIGAÇÕES COM O PSDB!



Desde que o MTST invadiu o tríplex do Guarujá atribuído ao ex-presidente Lula ficou evidente não existir a reforma alegada pelo MPF e acatada por Sergio Moro, não bastasse isso a empresa supostamente contratada pela OAS para a instalação do elevador fictício, tem como sócia uma filiada ao PSDB, trata-se de Maria Clara Baumgart Gonçalves, o esquilo politico ao saber da informação foi em busca de provas e as apresenta nessa reportagem.
 



Conforme comprovaremos nessa reportagem o quebra cabeça da lava jato vai começando a ser montado e apontando para o que de fato todos suspeitavam, uma fraude jurídica com viés de perseguição política contra o ex-presidente Lula.
 

CONFORME PODEMOS CONSTATAR NAS FOTOS NÃO EXISTIU A TAL REFORMA APONTADA PELO MPF
 
As notas fiscais foram emitidas pelas empresas Tallento Construtora, GMV Latino América Elevadores, TNG Elevadores e Kitchens Cozinhas e Decorações. As duas primeiras têm sede na capital paranaense o que é muito estranho visto que em São Paulo a OAS teria contatos suficientes para conseguir o serviço com preços menores e  prestação de serviços em menos  tempo, então por que a OAS contrataria uma empresa pequena e com tempo maior de instalação dos equipamentos?

A resposta é simples, não houve a contratação e muito menos a instalação do tal elevador como ficou comprovada na invasão do tríplex, a parte sombria da trama começa agora, Vamos às provas que obtivemos com fácil pesquisa na internet e com conteúdo de fácil acesso a qualquer pessoa, no site do TSE e da Receita Federal.
 


A empresa Tallento Construtora apresentou notas fiscais à justiça com datas de 2014, só em 2016 o próprio Sérgio Moro reconheceu a existência de notas fiscais falsas e contratos fraudulentos, conforme noticiamos na reportagem: SÉRGIO MORO SABIA DA EXISTÊNCIA DE NOTAS FISCAIS FALSAS NA LAVA JATO.  
 




O que leva a crer que as notas fiscais apresentadas à justiça não são verdadeiras já que não houve o serviço, pior que isso juiz Moro não acatou as vistorias solicitadas pela defesa de Lula por 5 vezes, pois a defesa sabia da existência de fraude contidas nas notas fiscais apresentadas à justiça, o que levaria Lula a inocência e o fim do processo.  



Texto: Selena Martines

Colaboração: Ana Karine e Pedro oliveira

Informações: TSE e Receita federal 
 
Via: O Esquilo Político
 
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STF retira de Sérgio Moro delações da Odebrecht contra Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro. Para a defesa, a decisão do STF “faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba”. 


A maioria dos ministros da 2ª Turma do STF rejeitou o voto do relator Edson Fachin
A maioria dos ministros da 2ª Turma do STF rejeitou o voto do relator Edson Fachin



Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  remeter à Justiça Federal de São Paulo os termos das delações feitas por Emilio e Marcelo Odebrecht e demais executivos do Grupo Odebrecht, nas quais relatam o suposto repasse de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas a reforma do sítio de Atibaia (SP), a aquisição de imóveis para uso pessoal e para instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, em retribuição aos favorecimentos à companhia.
 


A decisão decorreu do julgamento de embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula. Nos embargos, a defesa de Lula sustentou a existência de “relevante omissão” no acórdão do agravo regimental – julgamento realizado em ambiente eletrônico – ao fundamento de que a narrativa apresentada pelos delatores do Grupo Odebrecht não diz respeito a supostos crimes praticados em detrimento da Petrobras. Deste modo, não haveria razão para que seus termos sejam enviados à Justiça Federal de Curitiba, mas sim à Seção Judiciária de São Paulo ou do Distrito Federal.
 


O julgamento dos embargos de declaração teve início em 27 de março e, após o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da rejeição do recurso, pediu vista dos autos o ministro Dias Toffoli. Na sessão desta quarta-feira, ao divergir do relator, Toffoli afirmou que a defesa de Lula demonstrou concretamente a existência de omissão na decisão. “Não diviso, ao menos por ora, nenhuma imbricação específica dos fatos descritos nos termos de colaboração com desvios de valores operados no âmbito da Petrobras”, afirmou em seu voto. Segundo o ministro, no depoimento de João Carlos Mariz Nogueira, por exemplo, a contrapartida de Lula seriam garantias de financiamento a projeto de interesse da Odebrecht em Cuba, referindo-se ao Porto de Mariel e sua zona franca industrial.
 


Ainda segundo Toffoli, os delatores Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Costa, Paul Altit e Paulo Ricardo Melo se referem à aquisição de imóvel para construção da sede do Instituto Lula, bem como à reforma do sítio em Atibaia, custeados pela Odebrecht, como contrapartida pela influência política exercida pelo ex-presidente em favor do grupo.
 


O ministro Dias Toffoli afirmou que Emilio Odebrecht faz referência, dentre outros eventos, a empreendimentos hidrelétricos no Rio Madeira e a projetos na Venezuela, com o então presidente Hugo Chávez. Já Marcelo Odebrecht afirmou que os valores empregados na compra do imóvel onde seria construído o Instituto Lula teriam sido descontados em acerto com Antonio Palocci, da denominada conta “Amigo”, acrescentando que, em 2010, ambos teriam combinado provisionar R$ 35 milhões na conta corrente mantida com o Partido dos Trabalhadores para suportar gastos e despesas do então presidente.
 


“Nesse contexto, digo que, ainda que o Ministério Público Federal possa ter suspeitas, fundadas em seu conhecimento direto da existência de outros processos ou investigações de que os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração teriam origem em fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, entendo que não há nenhuma demonstração desse liame nos presentes autos. Dito de outro modo: ao menos em face dos elementos de prova amealhados neste feito, a gênese dos pagamentos noticiados nos autos não se mostra unívoca, logo os termos de colaboração em questão devem ser remetidos à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em cuja jurisdição, em tese, teria ocorrido a maior parte dos fatos narrados pelos colaboradores”, afirmou Toffoli.
 


O ministro acrescentou que a investigação se encontra em fase embrionária, por isso sua decisão não firma, em definitivo, a competência do juízo indicado. Assim, Toffoli votou pelo acolhimento dos embargos de declaração com efeitos modificativos, sendo seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, formando a maioria. O ministro Celso de Mello acompanhou o relator, ministro Fachin.
 


Defesa
 

Em nota, a defesa de Lula disse que a decisão da 2ª Turma reforça o entendimento que sempre foi sustentado pelos advogados. Segundo Cristiano Zanin, o juiz Sérgio Moro não é competente para julgar as acusações.
 


“Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou Zanin.






Fontes: Vermelho / STF e da Agência Brasil

Recurso de Lula no STF será julgado pela Segunda Turma; maioria é contra a prisão

O relator do caso de Lula no STF, ministro Edson Fachin, liberou o julgamento de um recurso do ex-presidente contra a prisão para julgamento da Segunda Turma; quatro dos cinco ministros desta turma votaram a favor do habeas corpus para Lula  


  

Relator do caso do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin enviou liberou nesta segunda-feira (23) o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente contra a prisão para a Segunda Turma da Corte. O julgamento deve acontecer entre 4 e 10 de maio e a votação será feita por meio do plenário virtual – isto é, eletronicamente.


A defesa de Lula já havia entrado no STF com um habeas corpus preventivo, alegando que a prisão antes do trânsito em julgado era ilegal. O recurso, no entanto, foi derrotado no plenário por 6 votos a 5. Os advogados do ex-presidente apresentaram um novo recurso sob o argumento de que Lula não pode ser mantido preso enquanto a Corte não julga as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a prisão após condenação em segunda instância. O recurso é, na verdade, uma liminar de revisão criminal. Neste artigo, Jorge Bheron Rocha detalha a liminar e fala sobre as chances de Lula ser solto com ela.


Com o julgamento do recurso feito pela Segunda Turma, essas chances de Lula ser libertado aumentam. A turma é composta por 5 ministros, sendo que 4 deles votaram a favor do habeas corpus ao ex-presidente. Além de Fachin, integram a Segunda Turma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. 


Fonte: Revista Fórum

segunda-feira, 23 de abril de 2018

"Solitária" imposta a Lula por PF e Judiciário é "explicitamente ilegal"

Jurista afirma que a lei garante ao ex-presidente direito de conviver com os demais presos e receber visitas de amigos

  

Já se vão mais de duas semanas desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentou à Polícia Federal em Curitiba (PR), no dia 7 de abril, para o cumprimento da pena estabelecida pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro. Desde então, Lula se encontra em um espaço isolado dos demais presos, com visitas permitidas somente aos advogados e familiares. 


Nesta segunda-feira (23), a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba, emitiu resposta coletiva recusando diversos pedidos de visitas ao ex-presidente, como os feitos pela presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, pela ex-presidenta Dilma Rousseff e pelo pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), além de uma diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.


O isolamento de Lula é uma das grandes preocupações dos seus aliados. Segundo a senadora Gleisi, trata-se de uma tentativa de silenciar o ex-presidente. “Nós sabemos que o objetivo é deixá-lo sem contato com a sociedade, porque Lula é um grande líder político, uma grande liderança popular. Eles estão submetendo o ex-presidente Lula a um regime solitário de prisão. Não deixar nenhum amigo visitá-lo, apenas os advogados e os parentes uma vez por semana é uma tentativa de isolá-lo. É lamentável o que está acontecendo”. 


A senadora afirmou ainda que os advogados do PT estão avaliando as medidas a serem tomadas a respeito. Essa não é a primeira vez que Lula é impedido de receber visitas na sede da PF em Curitiba. No dia 19 de abril, a mesma juíza negou a solicitação feita pelo Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, e pelo intelectual Leonardo Boff. 


Para Fernando Hideo, doutor em Direito Processual Penal, a restrição a visitas viola a legislação brasileira no que se refere à execução das penas. “A Lei de Execuções Penais assegura como direito de todos os presos as visitas não só de familiares como também de amigos. Então privar um detento do convívio com seus amigos é uma medida absolutamente contrária à legislação brasileira”.


Segundo o jurista, o tratamento dado ao ex-presidente descumpre ainda as chamadas Regras de Mandela, um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que define as condições mínimas para o tratamento de presos. “Tanto a restrição das visitas exclusivamente aos familiares, excluindo a possibilidade visita de amigos, quanto o isolamento total e absoluto do ex-presidente Lula e a privação do convívio com demais detentos são medidas que não apenas são injustas, como são explicitamente ilegais”.



Denúncia internacional



A denúncia do isolamento do ex-presidente já ganhou o mundo. Na semana passada, a ex-presidenta Dilma Rousseff participou de uma palestra na Universidade de San Diego, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e fez questão de abordar o assunto. “Essa é uma situação grave, pois o que estão fazendo é tentar silenciar o Lula”, afirmou Dilma. “O Lula está preso numa solitária. O Lula está isolado numa solitária. Porque a questão é mais complexa. Não basta prender o Lula, o problema é deixá-lo falar. O próprio juiz da sentença diz isso: ele [o Lula] fala muito dessa operação e ele não pode falar”, completou.


A Superintendência da Polícia Federal em Curitiba foi procurada pela reportagem mas até o fechamento dessa matéria ainda não havia se pronunciado.


 Por: Leonardo Fernandes
Edição: Diego Sartorato
Via: Brasil de Fato
 


Pesquisa para governo aponta 51,8% para 1º colocado no PI

Wellington Dias (Crédito: Reprodução)
Wellington Dias (Crédito: Reprodução)


O pré-candidato à reeleição para o Governo do Piauí, o governador Wellington Dias (PT) tem hoje ampla vantagem sobre seus adversários na disputa das eleições gerais, marcada para outubro, e mantidos esses percentuais, seria reeleito no primeiro turno.

Pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem, encomendada pelo Grupo Meio Norte de Comunicação, entre os dias 7 a 13 de abril, aponta que Wellington Dias tem ampla maioria sobre os adversários, mantendo a possibilidade de se reeleger no primeiro turno, com 51,80% das intenções de voto estimuladas, acompanhado de Doutor Pessoa (Solidariedade), com 9,92%; de Luciano Nunes (PSDB), com 5,09%; de Valter Rebelo (PSC), com 2,19%, e de Fábio Sérvio (PSL), com 0,44%.

Os eleitores indecisos somam 17,38% e os que pretendem votar nulo ou em branco são 13,17%. Wellington Dias lidera a disputa para o Governo do Estado em todas as microrregiões, faixas etárias, escolaridade, renda familiar e sexo dos eleitores piauienses. Em relação à renda familiar dos eleitores, Wellington Dias tem o maior percentual de intenções de voto estimuladas entre os que têm renda até R$ 954,00 mensais, com 59,54%, enquanto Doutor Pessoa tem 7,88% das intenções de voto estimuladas, Luciano Nunes, 2,28% e Valter Rebelo, 2,07%.

Wellington Dias só perde entre os eleitores com renda familiar acima de R$ 9.540,00, de quem tem 25% das intenções de voto estimuladas e quem vence nessa faixa é Luciano Nunes, com 32,14%. Doutor Pessoa fica com 10,71% das intenções de voto estimuladas nessa faixa etária. É a primeira pesquisa de intenções de voto do Amostragem que não estimula mais o nome do prefeito Firmino Filho (PSDB), que não se desincompatibilizou do cargo para disputar cargo eletivo nas eleições gerais deste ano.

A pesquisa foi realizada com 1.139 eleitores com 16 anos ou mais de idade, distribuídos em 47 municípios das microrregiões Baixo Parnaíba Piauiense, Litoral Piauiense, Campo Maior, Médio Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Alto Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Alto Parnaíba Piauiense, Bertolínia, Floriano, Alto Médio Gurgueia, São Raimundo Nonato, Chapadas do Extremo Sul Piauiense, Picos, Pio IX e Alto Médio Canindé.

A pesquisa do Instituto Amostragem tem margem de erro de 2,84% para mais e para menos e foi registrada com o número PI-06776/2018, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
 
 
Governador tem 74,59% dos votos válidos

A pesquisa do Instituto Amostragem revela que o governador Wellington Dias conquista 74,59% das intenções de voto estimulada – votos válidos, sem as intenções dos eleitores que votam nulo e em branco, seguido pelo pré-candidato do Solidariedade, deputado estadual Doutor Pessoa, que ainda não se decidiu se disputará o Governo do Estado ou Senado, que tem 14,29% dos votos válidos; do pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, deputado estadual Luciano Nunes,que obteve 7,33% dos votos válidos; do advogado Valter Rebelo, pré-candidato do PSC, que conquista 3,16% dos votos válidos e do empresário Fábio Sérvio (Patriota), que detém 0,63% dos votos válidos.


Para 60,32%, Wellington merece ser reeleito

A pesquisa do Instituto Amostragem aponta que 60,32% dos eleitores do Piauí acham que o governador Wellington Dias merece ser reeleito. Para 26,51% dos eleitores, Wellington Dias não merece ser reeleito. 13,17% dos eleitores não souberam ou não quiseram opinar sobre a questão.

A pesquisa revela que 48,46% dos eleitores acham que a possibilidade do governador Wellington Dias conquistar um quarto mandato ajuda na decisão de votar nele, apenas 13,17% afirmaram que atrapalha e 21,42% são indiferentes. Dois entrevistados, 5,36% não têm intenção de reeleger o gestor e 11,59% não souberam ou não quiseram opinar.


82% dos piauienses têm orgulho de viver no Piauí

A autoestima dos piauienses está cada vez mais alta, mostra a pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem, encomendada pelo Grupo Meio Norte, entre os dias de 7 a 13 de abril, com 1.139 eleitores com idade a partir dos 16 anos, distribuídos em 47 municípios. A pesquisa revela que 82% dos piauienses garantem que têm orgulho e gostam de viver no Piauí.

De acordo com a pesquisa do Instituto Amostragem, 7.02% dos piauienses têm vergonha de viver no Piauí; 9,39% são indiferentes à questão do orgulho e gosto de viver no Piauí. Dos entrevistados, 1,58% não souberam ou não quiseram opinar. Os motivos que fazem os piauienses terem orgulho do Piauí são a família (65,20%), o povo (33,83%), segurança e tranquilidade (21,32%) o fato de ser a terra em que nasceu, ser filho da terra e ser seu Estado (14,56%), educação (8,87%), saúde (7,17%), belezas, patrimônio, natural e histórico (7,71%), riquezas (3,10), por causa das atrações turísticas (3%), por causa do desenvolvimento (2,14%), da geração de emprego e renda (1,28%) e infraestrutura (0,75%).


40,12% querem candidato sem caso de corrupção
A pesquisa do Instituto Amostragem revela que 40,12% dos eleitores do Piauí apontam como característica para a escolha do candidato a governador o fato de não estar envolvido em escândalos de corrupção e 35,03% dos eleitores afirmaram que escolhem o candidato que tem experiência administrativa. Apenas 9,48% escolhem o candidato a governador pela característica de ser novo na política e 15,36% não souberam ou não quiseram opinar sobre as características que exigem do candidato em que vão votar para governador. 


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Governador lidera em todas as microrregiões

O governador Wellington Dias (PT) está liderando a disputa pelo Governo do Estado em todas as microrregiões do Piauí. Na microrregião Baixo Parnaíba Piauiense (Brasileira, Batalha, Esperantina, Piripiri), Wellington Dias tem 69,67% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 4,92% ; Luciano Nunes, 2,46% , Valter Rebelo, 1,64% e Fábio Sérvio, 0,82%.

Na microrregião do Litoral Piauiense (Cocal, Luís Correia, Parnaíba), Wellington Dias tem 51,85%; Doutor Pessoa, 10,19%; Luciano Nunes, 7,41% e; Valter Rebelo, 2,78%. Na microrregião de Teresina (Teresina, Nazária e União), Wellington Dias tem 44,51% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 21,34% ; Luciano Nunes, 5,49%% , Valter Rebelo, 2,44% e; Fábio Sérvio, 0,30%.
Na microrregião de Campo Maior (Castelo do Piauí, Pedro II, Campo Maior, Alto Longá), Wellington Dias tem 59,04% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 3,61% ; Luciano Nunes, 4,82% e; Valter Rebelo, 4,82%. Na microrregião do Médio Parnaíba Piauiense (Angical do Piauí, Regeneração, Amarante), apenas Wellington Dias pontua, com 32,14% das intenções de voto estimuladas.

Na microrregião de Valença do Piauí (Pimenteiras, Elesbão Veloso, Valença do Piauí); Wellington Dias tem 52,17% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 13,04% ; Luciano Nunes, 17,39%;

Valter Rebelo, 4,35% e; Fábio Sérvio, 2,17%. Na microrregião Alto Parnaíba Piauiense (Uruçuí); Wellington Dias tem 56,25% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 6,25%; Luciano Nunes tem 6,25% e Valter Rebelo tem 6,25%. Os três estão empatados na microrregião.

Na microrregião Bertolínia (Bertolínia, Colônia do Gurguéia), Wellington Dias tem 55,56% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 11,11% e ; Luciano Nunes, 5,56%. Na microrregião de Floriano (Guadalupe, Floriano, Nazaré do Piauí); Wellington Dias tem 47,92% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 4,17% ; Luciano Nunes, 2,08% e; Valter Rebelo, 2,08% Na microrregião de Alto Médio Gurguéia (Bom Jesus, Monte Alegre do Piauí), Wellington Dias tem 59,38% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 6,25% ; Luciano Nunes, 6,25% e; Fábio Sérvio tem 3,13%.

Na microrregião de São Raimundo Nonato (Anísio de Abreu, Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Dom Inocêncio), Wellington Dias tem 61,22% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 4,08% e; Valter Rebelo, 4,08%. Na microrregião Chapadas do Extremo Sul Piauiense (Corrente, Avelino Lopes), Wellington Dias tem 53,33% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 6,67% ; Luciano Nunes, 3,33% e ; Valter Rebelo, 3,33%. Na microrregião de Picos (Colônia do Piauí, Oeiras, Picos, Geminiano), Wellington Dias tem 51,35% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 5,41% ; Luciano Nunes, 6,76% e; Fábio Sérvio, 1,32%. Na microrregião de Pio IX (Monsenhor Hipólito, Pio IX). Wellington Dias tem 69,57% das intenções de voto estimuladas e os outros pré-candidatos ao Governo do Estado não pontuaram.

Na microrregião do Alto Médio Canindé (Simplício Mendes, Fronteiras, Simões, Jaicós, São João do Piauí, Paulistana, Itainópolis), Wellington Dias tem 48,11% das intenções de voto estimuladas; Doutor Pessoa tem 1,89% ; Luciano Nunes, 5,66% e; Valter Rebelo, 0,94%.


63,39% admitem chance de votar em Wellington

A pesquisa do Instituto Amostragem revela que 63,39% dos eleitores garantem que tem muita ou alguma chance de votar na reeleição do governador Wellington Dias (PT). O levantamento eleitoral detalha que 45,39% dos eleitores declararam que existe muita chance de votar na reeleição do governador Wellington Dias e 18,09% afirmam que existe alguma chance de votar no atual governante do Piauí.Apenas 8,08% dos eleitores disseram que existe pouca chance de votar em Wellington Dias para sua reeleição e 19,05% declararam que não existe nenhuma chance de votar em Wellington Dias; 1,49% disseram que não conhecem Dias o suficiente para opinar sobre a questão e 7,90% não souberam ou não
quiseram opinar.


Vida melhorou para 64,97%

A pesquisa do Instituto Amostragem revelou que a vida dos piauienses tem melhorado nos últimos anos, de acordo com a opinião de 64,97% dos entrevistados. Segundo 27,39% dos entrevistados, a vida dos piauienses não melhorou nos últimos anos. 7,64% dos entrevistados declararam que não sabem ou não querem opinar sobre o caso.




Fonte: Meio Norte

Juristas respondem: Quais as chances de Lula sair da prisão pela via judicial?

Advogados apontam irregularidades no processo contra o ex-presidente e posicionamento inconstitucional do Supremo. Dizem ainda que, do ponto de vista jurídico, nem os juristas conservadores sustentam a tese do juiz Sergio Moro 


  

Desde o dia 7 de abril o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra preso na sede da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, mesmo que ainda não tenham sido esgotados todos os recursos jurídicos. A equipe de advogados responsável por sua defesa tenta, diariamente, encontrar mecanismos que viabilizem colocá-lo novamente em liberdade. A Fórum entrevistou juristas renomados com a seguinte questão: Agora, diante do cenário atual, quais as chances de Lula sair da prisão pela via judicial? A opinião unânime é que o processo contra ele é repleto de falhas.
 
 
Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público, sócio-fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e sócio-integrante do Grupo Prerrogativas, é um dos que acreditam que Lula pode deixar a prisão: “Eu creio que, pela via judicial, é possível e provável que o Lula saia. Se a Constituição Federal for aplicada como deveria ser, ele nem preso deveria estar. Para situações equivocadas, como a presente, existem os chamados remédios, que o próprio ordenamento jurídico apresenta. Então, ele cria determinados problemas, mas no bojo dele próprio apresenta soluções. Foram manejadas algumas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), que receberam os números 43 e 44, mas que acabaram contaminadas. Uma delas foi patrocinada pelo PEN, que, por conta de uma disputa político-eleitoral, acabou sendo prejudicada pela destituição do até então advogado, dr. Antônio Carlos de Almeida Castro. E a outra, manejada pela OAB, que, em função da falta de energia e de vigor com que o presidente da Ordem tem tratado a matéria, ainda nem sequer foi pautada”, afirma.
 
 
 Apesar disso, Carvalho ressalta que uma iniciativa recente pode mudar o quadro. “Tivemos a grata surpresa de ver que três grandes juristas, a professora Weida Zancaner, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior administrativista do país e um dos principais do mundo, e o professor Geraldo Prado, referência mundial na área de processo penal, em nome do PCdoB, entraram com uma nova ADC. Essa nova ação pode, eventualmente, ajudar na tramitação dessa discussão no Supremo, uma vez que as anteriores estão sendo manejadas com objetivos políticos-eleitorais, conforme adiantei.”


A avaliação de Cláudio José Langroiva Pereira, advogado criminal e doutor em Direito Processual Penal da PUC-SP, é semelhante. “Existe a possibilidade de o ex-presidente Lula sair pela via judicial, caso os recursos extraordinários que devem ser apresentados por seus advogados sejam acolhidos e providos. Evidentemente que nós estamos falando de uma saída em razão de um acórdão de uma decisão final, que, efetivamente, daria condição de liberdade. Essa decisão final poderia ser de duas formas: ou o absolvendo das imputações a ele apresentadas ou, eventualmente, reconhecendo alguma nulidade, o que poderia levar à anulação de todo o processo. Nesses casos ele poderia ser solto”.


No entanto, faz um alerta: “Fora desses casos, é impossível prever uma possibilidade de soltura, a não ser no julgamento das ADCs. No mais, o entendimento vigente do Supremo Tribunal Federal (STF), embora eu repute como inconstitucional e ilegal, está valendo. Então, dentro desse contexto, são as duas possibilidades que eu acredito que existam”, destaca Pereira.
 
 
Juliano Breda, advogado criminalista, ex-presidente da seccional da OAB do Paraná e integrante do escritório Breda Advogados Associados, também acredita na saída judicial, e também vê somente duas alternativas: “A primeira se passa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se o ministro Marco Aurélio Mello levar ao plenário da Corte as ADCs, contra a possibilidade de prisão em segunda instância. Caso seja aprovada, Lula será libertado. Creio que a ministra Rosa Weber, embora tenha votado contra o habeas corpus para o ex-presidente, deixou no ar a possibilidade de se posicionar favoravelmente às ACDs”, observa.


Caso isso não ocorra, segundo Breda, sobra apenas uma alternativa. “A única chance passa a ser o julgamento de mérito do recurso especial contra a condenação, impetrado pela defesa de Lula, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O problema maior é que essa opção dificilmente acontecerá em curto prazo. Creio que demorará entre quatro e cinco meses, no mínimo. Isso se o STJ for rápido, o que não acontece com frequência. Nesse caso, o ex-presidente ficaria preso, pelo menos durante todo esse tempo”, explica.


Ainda em relação ao recurso das ADCs, Fábio Tofic Simantob, advogado criminalista e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), reafirma que o Supremo tem em trâmite já há dois anos essas duas Ações do artigo 283 do Código de Processo Penal. “Esse código afirma que ninguém será preso se não em flagrante delito, por ordem fundamentada de autoridade judiciária em caso de prisão preventiva e temporária, ou após uma sentença condenatória transitada em julgado. Portanto, para dizer o contrário, o Supremo precisa declarar que esse artigo é inconstitucional. Se ele simplesmente deixa de aplicar um artigo, que é plenamente constitucional, ele está invadindo a esfera de competência do Legislativo. Está desmerecendo um ato legislativo importante, que é um artigo de lei federal”.


Erro grave de percurso


Tofic ressalta um grave erro no percurso das ADCs no Supremo Tribunal Federal (STF): “Ao invés de a ministra Cármen Lúcia pautar essas ações, preferiu levar a julgamento o habeas corpus do Lula. Aí, ela incorreu em dois erros graves na minha opinião. O primeiro é que ao pretender discutir uma questão de tamanha envergadura em um julgamento polêmico, é evidente que perturba, dificulta, polui o debate jurídico. A outra questão é que o órgão competente para julgar esse habeas corpus do ex-presidente Lula seria a Segunda Turma do STF, como qualquer outro habeas corpus dessa natureza. O ministro Fachin resolveu afetar ao pleno o julgamento desse habeas corpus. No momento em que a ministra Rosa Weber deixa de aplicar o entendimento que ela tinha no julgamento anterior, para dizer que se tratava de um julgamento individual, subjetivo e que, portanto, não estava sendo discutida a questão na sua amplitude constitucional, ela desnaturalizou a razão que deveria ter levado esse caso ao pleno do Supremo. E acabou escancarando que o Lula foi julgado por um órgão incompetente. Ele não poderia ter sido julgado pelo plenário, ainda mais sabendo que na Segunda Turma ele teria ganhado por 4 votos a 1, e conseguido manter sua liberdade até o trânsito em julgado. Agora, o que nos resta é esperar para ver se no julgamento dessas ADCs existe alguma mudança de posicionamento nos votos dos ministros, sobretudo da ministra Rosa Weber. Enquanto isso, não há o que fazer”, avalia.

 
Cláudio Pereira ressalta, ainda, que o julgamento das ADCs é, de fato, uma saída viável. “Mas não porque é uma alternativa para o ex-presidente Lula, mas, sim, para a sociedade. O ex-presidente Lula vai estar sujeito à eventual decisão positiva nesse sentido, reconhecendo que o posicionamento do Supremo é inconstitucional, ilegal, ou seja, reconhecendo que a Constituição realmente veda o início de cumprimento de pena antes do final de todos os recursos. Essa decisão vai não só beneficiar o ex-presidente, mas uma série de pessoas que, na minha opinião, de forma ilegal e inconstitucional, se mantêm presas por decisões de segunda instância, mas que ainda podem ser anuladas ou revertidas. O ressarcimento moral, social e até mesmo físico jamais poderá ser feito de forma adequada, se é que vai ser feito”, acrescenta.


Reclamação constitucional



Marco Aurélio de Carvalho lembra que, a partir das ADCs, a defesa de Lula apresentou uma reclamação constitucional. “Há medidas pendentes nos tribunais superiores, não só no Supremo, mas no próprio STJ. Além disso, ainda tem um último dispositivo que é a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, as chamadas ADPFs. Esse instrumento poderia ser manejado levando em consideração o desrespeito a dois princípios constitucionais: a impessoalidade e a isonomia. Vários HCs que estavam sendo julgados pelo Fachin foram submetidos à apreciação da Turma, onde tinha maioria no sentido de aplicar o comando constitucional na sua interpretação literal e rasa: presunção de inocência plena. O Fachin, percebendo que ia perder na Turma, levou o HC do Lula ao plenário, sem nenhuma justificativa. Isso fere o princípio da isonomia e promove a chamada justiça lotérica, ou seja, para algumas pessoas a liberdade, para outras a prisão, em situações absolutamente parecidas. Por fim, afeta também o princípio da impessoalidade. O magistrado tem que julgar com a venda nos olhos. Por que ele levou esse caso para o pleno, com o objetivo de derrotar o ex-presidente Lula? Essa é a questão. Por que a ministra Cármen Lúcia, ao perceber que o Supremo tem sediado a loteria jurídica, não devolveu o HC para ser julgado na Turma? E mais uma coisa: por que ela não pauta as ADCs? Só existe uma justificativa: atender aos apelos midiáticos”, denuncia Carvalho.


Fragilidade


Em relação à forma pela qual o processo que envolve o ex-presidente foi conduzido, Carvalho avalia que a culpa foi formada com muita superficialidade, com muita fragilidade. “Não existe nenhum jurista que defenda a higidez da sentença. Na comunidade jurídica, nós tivemos um isolamento daqueles que defenderam a postura do Sergio Moro. Do ponto de vista jurídico, nem os juristas conservadores tiveram coragem de dar sustentação à tese colocada por ele”.


Para Cláudio Pereira, o processo foi muito difícil, em especial pelo que se viu na mídia. “Não tive acesso pleno aos autos, mas, de acordo com o que foi divulgado, o que se observa é uma série de indícios da ocorrência de alguns fatos, que podem ser considerados como ilícitos, mas, evidentemente, o que se presta também a identificar é a ausência de provas contundentes. Eu acredito que a incerteza probatória nunca deve prevalecer. Creio, também, que uma condenação nesse sentido e, em especial, atribuindo situações de caráter político, é muito prejudicial ao estado democrático de direito. Não vejo esse processo como um exemplo a ser seguido, nem como modelo de ideal. Ao contrário, vejo com muitas falhas de natureza decisional, falhas no tocante à segregação das garantias de direitos fundamentais e, principalmente, falhas no que se refere à presunção de culpa, quando, na verdade, o que vige no estado democrático de direito brasileiro é a presunção de inocência. Não acredito que a matéria probatória, ao menos àquela que eu tive acesso, seja suficiente para uma condenação. A visão que me sobra nesse processo é muito triste: a manutenção de um modelo processual que foi submetido ao sistema político, o que põe em dúvida todo esse processo no tocante à legalidade”, destaca.


Combater o “inimigo”


Fernando Hideo, advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal na Escola Paulista de Direito, concorda com as irregularidades do processo, mas faz uma avaliação diferente quanto à possível saída do ex-presidente da prisão. “Lula é um prisioneiro político. Dizemos isso, basicamente, por duas razões: primeiro, o processo foi repleto de ilegalidades desde o início. Em segundo, porque essa injustiça não é uma coisa generalizada. É específica para o caso dele, uma medida específica para combater um ‘inimigo’, tudo que ele representa, o que ele simboliza. Isso politiza o processo penal, transformando a natureza da aplicação da lei em uma perseguição política. É óbvio quer isso não é um movimento isolado. É concatenado com o sistema de Justiça, com o poder econômico e com a mídia”, analisa.


Portanto, diante dessa argumentação, Hideo acredita ser muito difícil enfrentar esse quadro pelas vias judiciais. “Foram essas vias judiciais que colocaram ele lá. Então, não vejo possibilidade de ele sair. Acho que só vai sair depois que acabar a eleição. Porque é justamente isso que precisa acontecer para consumar o golpe, o golpe dos interesses neoliberais, dessa força do poder econômico, que direciona a mídia e as demandas do sistema de Justiça hoje em dia. Isso transforma o sistema de Justiça em um aparato a serviço do poder econômico, e o poder econômico não quer, não admite o Lula solto fazendo campanha.”


Hideo acredita que há uma pressão sobre o STF: “É muito simples. Ele não vai ser solto, nenhuma medida individual para ele vai ser concedida, assim como já não tem sido. Apesar das ADCs, que reconhecem que não se pode prender em segunda instância. Está escrito na Constituição, isso é muito óbvio: ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. Mas, o que eu sinto, é que se pautarem a ADC agora, a Rosa Weber vai manter o voto dela, esse voto que não tem nenhuma lógica, tipo ‘Eu sou contra a prisão em segunda instância, sou a favor da presunção de inocência, mas como a maioria vota de outro jeito, eu vou votar com a maioria’. Mas a maioria só é maioria por causa do voto dela. Isso é uma loucura. Eu acho que tudo isso é por pressão. Já veio pressão do setor militar, pressão muito pesada da mídia, do sistema econômico, que transforma o poder judiciário em uma instituição a serviço dos interesses do poder econômico, totalmente contaminada”.


E finaliza: “Minha expectativa é essa: Lula não sair até acabar a campanha, até a eleição estar definida. Ele não vai sair, porque quem deu o golpe não quer. São aqueles que não aceitam o mínimo de redução da desigualdade social, o mínimo de distribuição de renda, que têm interesse em perseguir o ‘inimigo’ de sempre: o pobre, que é o inimigo, simbolizado por alguns representantes políticos agora, transformando esse processo penal em uma perseguição. Por isso eu chamo de processo penal de exceção. Não vai mudar, ele vai ficar preso, pelo menos até o final da campanha política”, completa.

 
 
 
Fonte: Revista Fórum 

PSDB apresenta novo projeto de lei sobre prisão após segunda instância

Como a PEC só pode ser votada após o encerramento da intervenção federal no RJ, base do governo apresenta PL para mudar entendimento sobre direito garantido pela Constituição. 


 Cassio Cunha Lima 
Senador tucano Cassio Cunha Lima, autor de novo PL que tenta mudar entendimento constitucional sobre prisão em segunda instância
 
 
 
Projeto de lei (PL) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve jogar ainda mais lenha na fogueira da prisão após a condenação em segunda instância. A proposta é do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que deve formalizar o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) como relator na próxima semana. O texto é uma forma de burlar a proibição ao Congresso de votar quaisquer propostas de emenda à Constituição (PEC) no momento em que vigora a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Por isso, para que o trânsito em julgado das ações possa acontecer a partir da sentença em segundo grau, o senador tucano sugere que a mudança na legislação penal, por meio do PL, mantenha a possibilidade de o réu continuar a ter todas as condições para apresentar recursos.

"No meu texto nós respeitamos a presunção da inocência, a diferença fica sendo só a possibilidade de prisão preventiva e de execução da prisão após decisão nos tribunais", tentou explicar Cunha Lima (mesmo diante da confusão que provocou).

Na forma de um projeto de lei, a matéria fica submetida à CCJ quanto ao mérito e depois pelas comissões que forem pertinentes ao tema, seguindo depois para o Senado, após passar por cada uma delas.

No caso de uma PEC, que é a proposta feita em casos de mudança de itens na Constituição, a matéria tem de ser votada em dois turnos nas duas Casas legislativas, Câmara e Senado. Mas o Congresso fica proibido de apreciar qualquer PEC enquanto estiver em vigor no país algum tipo de intervenção federal, como a que acontece até o final do ano na segurança pública do Rio de Janeiro.

Mais disputa


O texto de Cunha Lima, mais do que polêmico, está sendo visto, de um lado, como inconstitucional por muitos parlamentares – por se tratar de uma forma maquiada de abordar um tema que está na Constituição Federal. E de outro, como de caráter oportunista, devido ao momento pelo qual passa o país. Além disso, provoca mais uma disputa sobre definições importantes de ordem constitucional entre Judiciário e Legislativo.

"Todos sabemos que PECs não podem ser votadas neste momento e não vejo como esse projeto pode vir a ser aprovado pela CCJ. Sem falar que presunção da inocência é uma cláusula pétrea", lembrou o líder da Minoria no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), que considera o texto "uma grande manobra".  O senador avalia a iniciativa muito mais como uma ação oportunista dos que a apoiam, "para tentar conseguir votos em ano eleitoral".

Já Álvaro Dias (Podemos-PR), pré-candidato à Presidência, acha que os parlamentares estão preocupados "com a própria pele" e não acredita que uma matéria legislativa sobre esse tema venha a prosperar.

"Algum tempo atrás tentei coletar assinaturas de colegas para apresentar proposta semelhante, sendo que a minha era um PEC. Aconteceu de, até mesmo senadores que assinaram o texto, voltarem atrás para retirar suas assinaturas", reclamou ele, em tom descrente.

Ricardo Ferraço, que foi escolhido, mas ainda não formalizado como relator, disse que o assunto merece apreciação do Legislativo sim, e confirmou que pretende trabalhar no seu relatório para que a proposta tramite "em caráter célere".  "É uma questão importante e circunstancial sobre a qual o Congresso precisa se posicionar", ressaltou.

 

'Decisão do Congresso'


Na Câmara, o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordou, no mesmo dia da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a decisão sobre prisão ou não a partir de condenação em segunda instância deveria sair do Congresso e não do Supremo Tribunal Federal (STF). Maia acenou com a possibilidade de fazer andar duas propostas que também estão na Casa, mas em situação mais lenta do que a que tramita no Senado.

Em primeiro lugar porque são duas PECs, uma de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP) e outra de Onix Lorenzoni (DEM-RS). As duas serão apensadas num único texto, a ser relatado por Rubens Bueno (PPS-PR). Mas ainda não tiveram andamento.

"Mesmo com a intervenção federal no Rio de Janeiro, acho possível discutirmos esse texto e fazê-los tramitar para que ao final do ano, após a intervenção federal, possamos votá-los em plenário. Acho importante num assunto de tamanha importâcia, que a decisão saia do Congresso", disse Maia.

Enquanto as propostas se esbarram, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello enviou na última semana mais uma ação que aborda o assunto, para ser votado pelo colegiado do tribunal. Enquanto a presidenta, ministra Cármen Lúcia, continua sem querer se mexer para colocar os processos lá existentes em votação.

"Esse ambiente de rivalidade implícita transforma o país num "Fla x Flu" institucional que prejudica demais o trabalho nos três Poderes e o pacto federativo. Melhor seria se representantes principais do Judiciário e do Legislativo se sentassem para decidir, sem essa disputa sobre interposição de um sobre o outro", avaliou o analista político Alexandre Ramalho, professor de Direito Constitucional.
A próxima sessão da CCJ do Senado está programada para quarta-feira (25).
 
 
 
Fonte: RBA

domingo, 22 de abril de 2018

Qual o interesse em retirar Sociologia e Filosofia do currículo?

"Filosofia e Sociologia obrigatórias derrubam notas em Matemática". O título da reportagem publicada na Folha de S.Paulo na segunda-feira 16 revela os resultados de uma pesquisa inédita que será publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 Estudantes protestam contra o projeto Escola Sem Partido 

Estudantes protestam contra o projeto Escola Sem Partido

 

O estudo, realizado pelos pesquisadores Thais Waideman Niquito e Adolfo Sachsida, já apontado como conselheiro econômico de Bolsonaro, defende que a presença das disciplinas como componentes curriculares obrigatórios no Ensino Médio prejudica a aprendizagem dos estudantes, essencialmente os de baixa renda.

Para chegar à conclusão de que a obrigatoriedade das disciplinas na etapa, estabelecida pela Lei 11.684 de 2008, levou à queda no desempenho escolar, os pesquisadores tomaram como base os resultados de estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em dois momentos. A pesquisa comparou os resultados dos alunos que prestaram o exame em 2009, por entender que eles ainda não tinham sido impactados pela obrigatoriedade, com aqueles que o prestaram em 2012, após a promulagação da Lei.

A partir das correlações, os autores levantam a hipótese de que, dada a limitação de carga horária do Ensino Médio, a inserção obrigatória de qualquer nova disciplina “se reflete em redução no espaço dedicado ao ensino das demais”.

As aferições são vistas com preocupação pela socióloga e professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo (IFSP), Ana Paula Corti. A especialista, também membro da Rede Escola Pública e Universidade (REPU), pontua inconsistências na metodologia do estudo e questiona a sua intenção.

"É notório que o desempenho em Português e Matemática, assim como em outras disciplinas, muitas vezes é colocado como insatisfatório nos resultados de avaliações em larga escala", avalia Corti. "Muitas questões explicam isso, como a precariedade do sistema público, a falta de investimento, os problemas de financiamento e estrutura. Em nenhum momento, as pesquisas ou o conhecimento acumulado sugerem que esses problemas possam ser explicados pela presença de alguns componentes curriculares na escola", avalia.

A especialista indaga: "Por que tanto interesse em mostrar que Sociologia e Filosofia tem que sair do currículo?". Confira na entrevista.

Carta Capital: Qual a sua leitura sobre a pesquisa "Efeitos da inserção das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio sobre o Desempenho Escolar"?
Ana Paula Corti: O primeiro aspecto que me chamou a atenção foi o título contundente da reportagem veiculada pela Folha, que é categórico ao relacionar a piora do desempenho em Matemática com o ensino de Filosofia e Sociologia. É muito atípico explicar parte do rendimento em uma disciplina em função da existência de outra.

Depois, lendo o estudo, dá para perceber que ele busca produzir um certo conhecimento correlacionando disciplinas, tentando estabelecer uma relação que é difícil entender. Por que esse interesse de explicar o rendimento de uma disciplina em função da existência de outra? É notório que o desempenho em Português e Matemática, assim como em outras disciplinas, muitas vezes é colocado como insatisfatório nos resultados de larga escala.

Muitas questões explicam isso, a precariedade do sistema público, a falta de investimento, os problemas de financiamento e estrutura. Em nenhum momento as pesquisas ou o conhecimento que temos sugere que esses problemas possam ser explicados pela presença de alguns componentes curriculares na escola. É estranho que os pesquisadores queiram estabelecer esse tipo de relação.

CC: Como você avalia os caminhos metodológicos para estabelecer as conclusões da pesquisa?
AC: O método que usaram para fazer a correlação apresenta muitas falhas. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa apresenta dois experimentos, ambos baseados nos resultados do Enem. No primeiro, eles comparam o rendimento dos alunos no exame em dois anos diferentes, 2009 e 2012, supondo que no primeiro ano, os alunos não tinham tido aulas de Filosofia e Sociologia e, no segundo, já tinham tido contato com as disciplinas. A ideia então foi comparar esses rendimentos para avaliar como a inclusão da Sociologia e Filosofia impacta as notas em Matemática e Português.

A Lei que torna o ensino de Sociologia e Filosofia obrigatório é de 2008, mas isso não significa que essas disciplinas não estivessem nas escolas antes desse período, porque as escolas não só podiam contemplá-las como várias já o faziam. Então, não é verdade que os alunos que fizeram o Enem em 2009 não tiveram essas aulas.

A outra questão é que a inclusão dessas disciplinas como componentes obrigatórios foi algo progressivo, porque tivemos resistência por parte de alguns estados. Notadamente os estados governados pelo PSDB, como é o caso de São Paulo, tiveram uma enorme resistência. O Conselho Estadual de Educação paulista, na época, tentou de todas as maneiras não implantar a Legislação na rede estadual. Os próprios autores dizem no estudo que, em 2010, apenas 48,5% das escolas do País ofertavam Sociologia e Filosofia. Isso significa que não é possível ter segurança de que os alunos analisados pelo estudo realmente tiveram aulas sobre essas disciplinas.

O que é grave? Toda a correlação que o estudo faz apontando uma piora no desempenho em Matemática é feita com base em alunos que podem ou não ter tido aulas de Sociologia e Filosofia. Então, isso já coloca, ou deveria colocar, muitos cuidados com relação a qualquer tipo de conclusão. O experimento não permite chegar a conclusões contundentes.

CC: A pesquisa fala em um segundo experimento com as escolas...
AC: O segundo experimento é baseado na média das escolas no Enem. Qual é o problema dessa vez? O Enem é uma exame de caráter voluntário, os alunos o fazem se quiserem e quando quiserem. Eles podem prestar o exame tendo concluído o Ensino Médio naquele ano ou há dez anos atrás, por exemplo. A consequência disso é que o Enem não é um exame bom para analisar resultado por escola, justamente porque você tem escolas em que dois estudantes fizeram o exame, outras em que 300 alunos o fizeram e unidades em que ninguém fez.

Os autores também reconhecem isso no estudo ao apontar que, em 2010, apenas 31% das escolas tiveram nota no Enem, ou seja, muitas delas ficaram de fora porque provavelmente seus estudantes não participaram do exame. Então, analisar as médias das escolas no Enem é, no mínimo, um procedimento falho.

CC: Na sua opinião, os métodos da pesquisa não validam as conclusões feitas?
AC:
No mínimo, eles precisavam colocar qualquer conclusão com muito cuidado, apontando as limitações, mas não é isso que vemos, observamos resultados contundentes. Os pesquisadores dizem claramente que a limitação da carga horária no Ensino Médio faz com que, ao incluir uma disciplina, se prejudique outras. Isso não só não é verdade, como o estudo não investigou a questão. Há conclusões que estão fora do escopo dos objetivos da investigação feita, o que nos leva a desconfiar da intencionalidade do trabalho. Outra questão é que a pesquisa não consegue produzir evidência de que o estudo de Filosofia e Sociologia tem algum tipo de impacto no aprendizado da Matemática, muito menos provar que ele piora o ensino como é sugerido.

Quando você encontra uma correlação matemática ou estatística entre variáveis, isso não significa relação de causalidade. Também é um problema muito grave da pesquisa a maneira como eles tratam os resultados.

CC: Diante disso, como avalia as intenções da pesquisa?
AC:
O que eu tenho visto nas pesquisas das áreas é muito mais uma tentativa de tentar entender como essas disciplinas vem sendo implantadas e quais são os resultados de aprendizagem. Você não vai encontrar coisas do tipo: o ensino de Biologia piora o ensino de Sociologia! Então, eu fico me perguntando se a busca por esse tipo de correlação não teria a ver com uma intencionalidade oculta de sugerir, nesse contexto que estamos vivendo de Reforma do Ensino Médio, que as disciplinas de Sociologia e Filosofia podem ser retiradas do currículo. Qual o interesse de tentar provar que a retirada das disciplinas não só não vai fazer falta como poderia melhorar o aprendizado em Matemática? É uma correlação espúria e uma maneira de tentar produzir evidências no mínimo duvidosas.

CC: Vê interesses dos autores da pesquisa nas afirmações?
AC:
O fato de um deles, o Adolfo Sachsida, ter uma relação direta com políticos como Bolsonaro e projetos bastante controversos como o Escola sem Partido é complicado. Claro que os pesquisadores são cidadãos, tem seus posicionamentos políticos, e não têm que ter suas pesquisas questionadas por serem de direita ou esquerda.

Temos que tomar cuidado com isso, porque se imagina que eles tenham capacidade de ter uma autocrítica ao produzirem suas pesquisas. Agora, nesse caso específico, a gente fica se perguntando se esse pesquisador não tem como objetivo produzir evidências que atestem as políticas polêmicas que ele apoia, caso da Reforma do Ensino Médio e do Escola sem Partido.

Nós sabemos que para muitos partidários desse movimento, a Sociologia e a Filosofia é uma pedra no sapato por serem disciplinas de vocação crítica, reflexiva e que trazem o tema da política para a sala de aula como uma demanda da formação cidadã contemporânea. Sabemos que o Sachsida é um partidário do movimento, então acho que no mínimo precisaríamos ouvir outras vozes.

CC: Na sua opinião, a pesquisa valida a reforma do Ensino Médio?
AC:
A reforma do Ensino Médio foi apresentada no final de 2016, como Medida Provisória, no mesmo período em que foi apresentada a PEC do congelamento dos gastos públicos, hoje Emenda Constitucional 95. Nada disso foi ao acaso, essas medidas estão conectadas.

O Ensino Médio é de responsabilidade dos estados e nós sabemos que eles estão enfrentando uma crise econômica e fiscal. Ao mesmo tempo, a EC 95 coloca para os estados um limite com gastos em educação. O que quero dizer com isso é que a Reforma do Ensino Médio, na medida em que diminui a oferta de formação geral, flexibiliza a contratação de professores, e permite convênios com instituições privadas, sobretudo com o itinerário formativo da formação profissional, é também uma maneira de promover esse ajuste fiscal. A Reforma é uma ação vinculada a um modelo neoliberal, O Estado mínimo, que permitirá aos estados fazerem ajustes e estabelecerem um modelo de oferta educacional com redução de custos.

Vale lembrar que o Sachsida foi favorável à aprovação da emenda do teto de gastos. Então, juntando, por que tanto interesse em mostrar que a Sociologia e a Filosofia têm que sair do currículo? Por quê a tentativa de mostrar que o currículo do Ensino Médio precisa valorizar só Português e Matemática? Porque essa é uma visão professada pela reforma do Ensino Médio, o que me leva a crer que a pesquisa que tenta produzir evidências para legitimá-la.


Fonte: Carta Capital

Site que organizou jantar de Cármen Lúcia com a Shell faz pesquisa sem Lula

O Poder 360, site que organizou um jantar, aquele em que Cármen Lúcia disse que o STF "se apequenaria" se discutisse prisão após segunda instância, realizou pesquisa eleitoral com dois cenários sem o ex-presidente Lula, que tem a preferência da maioria da população 




O site Poder 360, do jornalista Fernando Rodrigues, divulgou neste sábado (21) uma pesquisa eleitoral feita por sua sessão de pesquisas, o DataPoder 360. Foram expostos aos entrevistados dois cenários: ambos sem o nome do ex-presidente Lula que, mesmo preso, continua sendo o principal vetor eleitoral para qualquer pesquisa, visto que ele tem a maioria das intenções de voto do eleitorado.


Pela pesquisa, em que é colocado o nome de Fernando Haddad como um possível substituto de Lula, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) lidera com 22%. Em segundo lugar vem o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa (PSB), com 16%. O terceiro lugar nas intenções é Ciro Gomes (PDT), com 8%, em empate técnico com Marina Silva (Rede). Fernando Haddad (PT) aparece em 4º lugar com 7% e é seguido por Alvaro Dias (Podemos), com 6%, empatado com Geraldo Alckmin.


A exclusão do nome de Lula na pesquisa, por ter sido feita pelo site Poder 360, não é estranha. O site é o mesmo que organizou, em janeiro, aquele jantar com a ministra Cármen Lúcia, empresários, incluindo um representante da Shell, e jornalistas da mídia tradicional. Na ocasião, Cármen Lúcia afirmou que que o STF “se apequenaria” se discutisse, naquele momento, a prisão após a condenação em segunda instância. Justamente por não ter feito essa discussão, Lula foi preso há 14 dias, antes do trânsito em julgado, contrariando o que diz a Constituição. 



Fonte: Portal Fórum
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sábado, 21 de abril de 2018

Formatura de diplomatas celebra Marielle. E constrange o governo e o golpe

Na presença de Temer e Aloysio Nunes, e em tempos de crimes e prisões políticas, orador cita Luther King e manifesta indignação de todas as forças políticas amantes da democracia.

 
 Marielle e Luther King 

A formatura da turma 2016-2018 de diplomatas do Instituto Rio Branco, celebrada nesta sexta-feira (20), Dia do Diplomata, prestou contundente homenagem a Marielle Franco. A turma foi batizada com o nome da vereadora do Psol do Rio de Janeiro, executada a tiros em 14 de março, junto com o motorista Anderson Gomes, que a acompanhava.

A lembrança de um crime político contra uma liderança feminista negra, que comoveu o mundo e ainda não foi esclarecido pelas autoridades, constrangeu alguns presentes "ilustres" à cerimômia realizada no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores: o presidente Michel Temer, responsável por uma intervenção militar tido como desastrosa no Rio de Janeiro, e o ministro titular da pasta, Aloysio Nunes Ferreira.

O orador da turma, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto, conseguiu discreta e indiretamente provocar constrangimento, ao citar em seu discurso de sete minutos o líder da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos, Marthin Luther King, na abertura de sua intervenção.

“É sempre o tempo certo de fazer o que é certo. Essas foram palavras de Martin Luther King, preso, em Birmingham, Alabama, após organizar passeatas de resistência contra a discriminação racial. A turma Marielle Franco – e Marielle lutou também contra variadas formas de segregação – escolheu prestar esta homenagem porque entendeu que era certo. E havia de ser também o tempo certo. Nós tivemos de escolher prestá-la, é verdade, quando quase nada estava esclarecido – e muito resta, infelizmente, por esclarecer", declarou Vasconcelos Neto.

"Com a convicção de que o tempo, por si, não curará nossos males nem nos conduzirá inevitavelmente à justiça, escolhemos não nos omitir", acrescentou, assinalando que a indignação com morte de Marielle deve inspirar a carreira diplomática a atuar, como ela, "como instrumentos da luta por uma sociedade mais justa e igualitária".

O momento em que a liderança política mais popular do país, e uma das mais importantes do mundo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra também na condição de preso político, pode representar o segundo constrangimento da festa.

"Na mesma ocasião (em que foi preso), Martin Luther King nos lembrava: uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todos os lugares. Não é por outro motivo que se unem hoje, com a mesma indignação, Senhor Presidente, todas as forças políticas amantes da democracia, pois todas elas manifestaram ao mesmo tempo consternação e solidariedade. Aqui estamos para expressar nosso repúdio a toda forma de violência e para reforçar nossa crença nas instituições democráticas", acentuou o diplomata.

Desigualdade 


A embaixadora Thereza Maria Machado Quintella, paraninfa da turma e primeira mulher formada pelo Instituto Rio Branco a se tornar embaixadora no Brasil, elogiou a escolha da turma. Eleitora de Marielle, Thereza lembrou sua luta para a equidade de gênero e criticou o governo pela pequena presença feminina no corpo diplomático e nos principais postos do Ministério das Relações Exteriores de Temer – nenhum dos 12 cargos mais importantes do ministério é ocupado por mulher –como destacou o blog Socialista Morena.

“O que mais preocupa atualmente é a ausência de mulheres na estrutura de comando do Itamaraty. Só espero que isso seja conjuntural, e não sinal de retrocesso”, criticou Thereza Quintella. A turma que se formou nesta sexta tem 30 diplomatas, dos quais nove são mulheres, como observa o blog.
Num país que tem Michel Temer e Aloysio Nunes Ferreira entre os articuladores do golpe de 2016, a formatura de uma nova safra de diplomatas acabou proporcionando uma alentador ato de desagravo à sua tão agredida democracia.

Afinal, o golpe teve como primeira etapa requintes de misoginia, ao oprimir e destituir por força de uma manobra jurídico., midiática e parlamentar a primeira presidenta eleita da República. E em sua etapa presente, emprega sua estrutura judiciária encarcerando o presidente que a antecedeu, o de maior taxa de popularidade da história da República e potencial futuro presidente se puder disputar a eleição de outubro. 

Tirar a vida de Marielle e a liberdade de Lula se encaixam cruelmente na condição dessas injustiças "que ameaçam a justiça em todos os lugares". 

Toda cerimonia está no link abaixo:


Fonte: RBA


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